Folha revela que municípios não aplicaram R$ 704,6 milhões na educação infantil; outros R$ 426,6 milhões também não foram investidos e o MP investiga.
Dados obtidos pela Folha apontam que prefeituras de várias cidades deixaram de aplicar R$ 704,6 milhões destinados à educação infantil. A omissão diz respeito a recursos que deveriam ser aplicados na fase inicial da formação escolar.
Além desse montante, a reportagem mostra que outros R$ 426,6 milhões previstos para investimentos não foram utilizados pelos municípios. Os números evidenciam falhas na execução orçamentária em áreas consideradas prioritárias para a educação.
Especialistas e órgãos de controle costumam lembrar que recursos públicos para educação têm destinação obrigatória, e a não aplicação pode configurar irregularidade administrativa. A apuração dos dados pela imprensa abriu espaço para questionamentos sobre cumprimento de normas por parte das gestões municipais.
Diante das informações, a omissão das prefeituras passou a ser alvo de investigações do Ministério Público, que deverá analisar a responsabilidade pela não aplicação dos recursos e eventuais medidas cabíveis.
As investigações agora seguem o curso institucional, com o objetivo de esclarecer como os valores deixaram de ser aplicados e identificar responsáveis. A reportagem da Folha foi a fonte dos números que motivaram a abertura das apurações.
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