Mendonça deve manter no STF investigações envolvendo Lulinha
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia manter na Corte os dois inquéritos que investigam Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, e uma lobista suspeita de atuar na tentativa de aproximar interesses privados do governo durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A análise ocorre depois da Procuradoria-Geral da República (PGR) defender que as investigações sejam encaminhadas para a primeira instância da Justiça.
Segundo pessoas próximas ao ministro, um dos principais pontos considerados para manter os processos no STF é a existência de mensagens encontradas no celular da lobista Roberta Luchsinger. O conteúdo faz referência a autoridades que possuem foro por prerrogativa de função.
A avaliação no gabinete de Mendonça é de que a Polícia Federal ainda não teria analisado de maneira completa todas as mensagens para verificar se os nomes mencionados apresentam alguma relação concreta com os fatos investigados.
Menções a autoridades são ponto central
Interlocutores do ministro citam como precedente o caso envolvendo o Banco Master. Naquela investigação, o processo teve início na primeira instância, mas acabou sendo encaminhado ao STF depois que surgiram referências a autoridades com foro privilegiado. O caso permanece sob análise da Corte.
No caso envolvendo Lulinha, Mendonça também teria considerado incomum o fato de a Polícia Federal e a própria PGR não terem defendido, nas etapas anteriores, que a primeira instância seria o foro adequado para conduzir as apurações.
Na avaliação de integrantes do gabinete, quando os procedimentos foram encaminhados ao STF, a Polícia Federal poderia ter informado que não havia, naquele momento, investigados com foro privilegiado e indicado a remessa dos autos para a Justiça de primeira instância.
Outro ponto que chamou a atenção foi o posicionamento da PGR pela distribuição dos novos inquéritos por sorteio.
Processos voltaram para Mendonça
Nos bastidores do STF, assessores de Mendonça interpretaram o pedido de distribuição por sorteio como uma tentativa de impedir que os casos permanecessem sob a relatoria do ministro.
Apesar disso, após o sorteio, os processos acabaram novamente direcionados ao gabinete de Mendonça.
A situação gerou questionamentos entre os assessores do ministro, principalmente sobre o motivo de a PGR não ter defendido a transferência para a primeira instância desde o início da tramitação dos casos.
Por enquanto, Mendonça analisa os argumentos apresentados pelas partes antes de tomar uma decisão definitiva sobre o destino das investigações.